ATENÇÃO
Através desta seção do sítio oficial o portal da transparência ficará mais acessível dando destaque e fácil identificação às aquisições e contratações decorrentes do enfrentamento da epidemia de COVID-19, garantindo o acesso integral á informação em tempo real para atender ainda os requisitos do § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.
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O Município de Sacramento dispunha de contratos vigentes para aquisições e serviços oriundos processos licitatórios concluídos antes do início do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Tais contratações não sujeitam-se às disposições da Lei Federal nº 13.979/2020, entretanto, para tornar público o dispêndio total de recursos para o enfrentamento da pandemia, disponibilizamos tais dados, que serão atualizados semanalmente neste campo do sítio.
Planilha - Fonte 154 - 18.12.2020.A título, também de complementação, através desta área, também será possível acompanhar as despesas informadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
https://www.tce.mg.gov.br/covid/demonstrativo.aspRegistrado em: COVID-19
Última Atualização: 08/03/2021, 14h09
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