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Dados atualizados em 16/04/2025.

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Nome Descrição Data de Atualização Download
CONTRATO-DE-PROGRAMA-007-2024-CONVALE CONTRATO-DE-PROGRAMA-007-2024-CONVALE 12/12/2023 11:36:42
TERMO-ADITIVO-COGEMAS-2023-A-2024 TERMO-ADITIVO-COGEMAS-2023-A-2024 12/12/2023 11:35:45
1-Acordo-de-Cooperacao-2025-2028-Centro-Universitario-Municipal-de-Franca-Uni-FACEF 1-Acordo-de-Cooperacao-2025-2028-Centro-Universitario-Municipal-de-Franca-Uni-FACEF - 2025-2028 11/02/2025 10:17:48
1o-TERMO-ADITIVO-EMATER-05693101283500 1o-TERMO-ADITIVO-EMATER-05693101283500 14/06/2024 09:11:08
1o-Termo-Aditivo-a-prorrogacao-do-Termo-de-Compromisso-n-3946-2022-PRESIDIO-SERVICOS-DE-FAXINA-E-LIMPEZA-PELOS-RECLUSOS 1o-Termo-Aditivo-a-prorrogacao-do-Termo-de-Compromisso-n-3946-2022-PRESIDIO-SERVICOS-DE-FAXINA-E-LIMPEZA-PELOS-RECLUSOS 01/06/2023 14:19:08
1º Termo Aditivo no Termo de Cooperação Mútua 008-2023 1º Termo Aditivo no Termo de Cooperação Mútua 008-2023 12/12/2024 15:14:52
2-TERMO-ADITIVO-AO-TERMO-DE-COMPROMISSO-N3946-2022-CELEBRADO-MG-e-Sacramento-SEJUSP 2-TERMO-ADITIVO-AO-TERMO-DE-COMPROMISSO-N3946-2022-CELEBRADO-MG-e-Sacramento-SEJUSP 20/05/2024 15:24:49
2024 - CONVENIO-MUNICIPIO-DE-RIFAINA-E-SACRAMENTO 2024 - CONVENIO-MUNICIPIO-DE-RIFAINA-E-SACRAMENTO 13/08/2024 14:08:43
2o-TERMO-ADITIVO-DE-COOPERACAO-MUTUA-008-2023-SANTA-CASA-DE-M-SACRAMENTO 2o-TERMO-ADITIVO-DE-COOPERACAO-MUTUA-008-2023-SANTA-CASA-DE-M-SACRAMENTO 02/01/2025 08:16:37
2o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-CONVENIO-027-2021-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-DE-MINAS-GERAIS-E-SACRAMENTO 2o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-CONVENIO-027-2021-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-DE-MINAS-GERAIS-E-SACRAMENTO 08/05/2023 15:12:58
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO - UNISANTA ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO - UNISANTA 08/02/2024 09:54:03
ACORDO-DE-ADESAO-INCRA ACORDO-DE-ADESAO-INCRA 08/08/2024 18:25:04
ACORDO-DE-COOPERACAO-TECNICA-INSTITUTO-MINEIRO-DE-AGROPECUARIA-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO ACORDO-DE-COOPERACAO-TECNICA-INSTITUTO-MINEIRO-DE-AGROPECUARIA-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO 04/06/2024 15:08:47
ACORDO-DE-COOPERACAO-UNI-FACEF ACORDO-DE-COOPERACAO-UNI-FACEF 07/02/2024 10:44:45
AUTORIZACAO-DE-USO-VEICULO-GUARDA-MIRIM-DE-SACRAMENTO-MG AUTORIZACAO-DE-USO-VEICULO-GUARDA-MIRIM-DE-SACRAMENTO-MG 02/04/2024 14:52:26
Acordo-de-Cooperacao-Tecnica-no-38-2022-celebrado-entre-a-DEFENSORIA-PUBLICA-DO-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-DPMG-e-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-MG Acordo-de-Cooperacao-Tecnica-no-38-2022-celebrado-entre-a-DEFENSORIA-PUBLICA-DO-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-DPMG-e-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-MG 14/12/2022 14:35:29
Aditivo-Convenio-de-Cooperacao-Mutua-para-Instalacao-de-Ponto-de-Coleta - CONVALE Aditivo-Convenio-de-Cooperacao-Mutua-para-Instalacao-de-Ponto-de-Coleta - CONVALE 29/08/2023 13:20:42
CONTRATO DE RATEIO 023-2025 - VIGÊNCIA ATÉ 31-12-2025 - CISTRISUL CONTRATO DE RATEIO 023-2025 - VIGÊNCIA ATÉ 31-12-2025 - CISTRISUL 31/01/2025 15:31:37
CONTRATO-DE-EXPLORACAO-E-PRESTACAO-DOS-SERVICOS-DE-COLETA-COM-DESTINACAO-ADEQUADA-DOS-RESIDUOS-SOLIDOS CONTRATO-DE-EXPLORACAO-E-PRESTACAO-DOS-SERVICOS-DE-COLETA-COM-DESTINACAO-ADEQUADA-DOS-RESIDUOS-SOLIDOS 16/11/2022 16:39:39
CONTRATO-DE-PROGRAMA-07-2023-CONVALE CONTRATO-DE-PROGRAMA-07-2023-CONVALE 20/03/2023 10:16:24
CONTRATO-DE-PROGRAMA-PREF-SACRAMENTO-2025-CONVALE-CONTRATO-DE-PROGRAMA-07-2025 CONTRATO-DE-PROGRAMA-PREF-SACRAMENTO-2025-CONVALE-CONTRATO-DE-PROGRAMA-07-2025 28/02/2025 09:29:58
CONTRATO-DE-RATEIO-023-2023-MEDICOS-E-ENFERMEIROS-CISTRISUL CONTRATO-DE-RATEIO-023-2023-MEDICOS-E-ENFERMEIROS-CISTRISUL 25/01/2023 09:14:54
CONVALE 2022 CONVALE 2022 13/12/2021 14:05:00
CONVENIO 2021-2024 FACTHUS - ESTÁGIO - 2021-2024 CONVENIO 2021-2024 FACTHUS - ESTÁGIO - 2021-2024 15/12/2021 14:19:39
CONVENIO-002-2024-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-X-SAAE CONVENIO-002-2024-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-X-SAAE 22/10/2024 14:36:27
CONVENIO-004-2022-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-E-SAAE CONVENIO-004-2022-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-E-SAAE 29/03/2022 13:15:12
CONVENIO-005-2023-COSIP-SANTA-CASA-DE-MS CONVENIO-005-2023-COSIP-SANTA-CASA-DE-MS 13/06/2023 09:51:30
CONVENIO-005-2024-SACRAMENTO-E-IBIRACI-Recolhimento-de-residuos-solidos CONVENIO-005-2024-SACRAMENTO-E-IBIRACI-Recolhimento-de-residuos-solidos 21/05/2024 14:44:27
CONVENIO-008-2023-PLANO-DE-TRABALHO-SANTA-CASA-M-SACRAMENTO CONVENIO-008-2023-PLANO-DE-TRABALHO-SANTA-CASA-M-SACRAMENTO 23/05/2024 15:55:38
CONVENIO-05693101283500-LIGACAO-056931012319-EMATER CONVENIO-05693101283500-LIGACAO-056931012319-EMATER 14/10/2022 09:21:47
CONVENIO-DE-COOPERACAO-MUTUA-011-2024-PMMG-X-SACRAMENTO CONVENIO-DE-COOPERACAO-MUTUA-011-2024-PMMG-X-SACRAMENTO 11/01/2024 15:55:47
CONVENIO-DE-COOPERACAO-MUTUA-No-11-2023-PMMG-37o-BPM-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTOMG CONVENIO-DE-COOPERACAO-MUTUA-No-11-2023-PMMG-37o-BPM-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTOMG 04/02/2023 09:28:25
CONVENIO-DE-MUTUA-COOPERACAO-QUE-ENTRE-SI-CELEBRAM-O-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-REPRESENTADO-PELA-SECRETARIA-DE-ESTADO-DE-FAZENDA-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO CONVENIO-DE-MUTUA-COOPERACAO-QUE-ENTRE-SI-CELEBRAM-O-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-REPRESENTADO-PELA-SECRETARIA-DE-ESTADO-DE-FAZENDA-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO 25/07/2023 10:15:41
CONVENIO-No-166-2022-TJMG-E-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO CONVENIO-No-166-2022-TJMG-E-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO 21/06/2022 11:18:41
CONVENIO-SACRAMENTO-E-RIFAINA-TRANSPORTE-2025 CONVENIO-SACRAMENTO-E-RIFAINA-TRANSPORTE-2025 25/02/2025 14:24:54
CONVENIO-SEI-CORPO-DE-BOMBEIRO-E-MUNICIPIO CONVENIO-SEI-CORPO-DE-BOMBEIRO-E-MUNICIPIO 04/07/2022 08:39:52
CONVENIO-UNIP-ESTAGIO-OBRIGATORIO-E-NAO-OBRIGATORIO CONVENIO-UNIP-ESTAGIO-OBRIGATORIO-E-NAO-OBRIGATORIO 10/11/2022 08:03:54
CONVENIOS-EMATER-MG CONVENIOS-EMATER-MG 15/02/2022 08:24:26
CONVÊNIO 006-2023 - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO CONVÊNIO 006-2023 - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO 31/10/2023 14:40:49
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 001-2025 - SACRAMENTO X TAPIRA - VIGÊNCIA ATÉ 31-12-2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 001-2025 - SACRAMENTO X TAPIRA - VIGÊNCIA ATÉ 31-12-2025 14/02/2025 10:28:56
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2023 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL E MUNICÍPIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2023 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL E MUNICÍPIO 09/02/2023 14:10:44
CONVÊNIO FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 31-12-2021 até 31-12-2024 CONVÊNIO FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 31-12-2021 até 31-12-2024 16/02/2022 10:32:16
Certificado-Convenio-UNIUBE Certificado-Convenio-UNIUBE 28/01/2022 15:22:18
FACTHUS - BOLSAS DE ESTUDO - 2021-2024 FACTHUS - BOLSAS DE ESTUDO - 2021-2024 12/11/2021 08:44:30
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - ESTÁGIO - 2021-2024 FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:39:36
FARESE - ESTÁGIO - 2021-2024 FARESE - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:46:21
FAZU - BOLSAS DE ESTUDO - 2021-2024 FAZU - BOLSAS DE ESTUDO - 2021-2024 12/11/2021 08:41:20
FUNDACAO-NACIONAL-DE-SAUDE-FUNASA-1o-TERMO-ADITIVO-SIMPLIFICADO-DE-PRORROGACAO-CONVENIO-1815-2021 FUNDACAO-NACIONAL-DE-SAUDE-FUNASA-1o-TERMO-ADITIVO-SIMPLIFICADO-DE-PRORROGACAO-CONVENIO-1815-2021 08/11/2024 14:31:57
MINUTA-PADRAO-PJ-020012021-ECONVENIO-ESTAGIO-NAO-OBRIGATORIO-ALTERACOES-UNICESUMAR MINUTA-PADRAO-PJ-020012021-ECONVENIO-ESTAGIO-NAO-OBRIGATORIO-ALTERACOES-UNICESUMAR 12/05/2022 09:48:25
MINUTA-PADRAO-PJ-030012021-ECONVENIO-ESTAGIO-OBRIGATORIO-ALTERACOES-UNICESUMAR MINUTA-PADRAO-PJ-030012021-ECONVENIO-ESTAGIO-OBRIGATORIO-ALTERACOES-UNICESUMAR 12/05/2022 09:45:44
MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-E-A-FUNDACAO-HEMOMINAS-OBJETIVANDO-A-PRESTACAO-DE-SERVICOS-HEMOTERAPICOS-PARA-A-AGENCIA-TRANSFUSIONAL-AT-VINCULADA-AO-HEMOCENTROHEMONUCLEO-DE-UBERABA MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-E-A-FUNDACAO-HEMOMINAS-OBJETIVANDO-A-PRESTACAO-DE-SERVICOS-HEMOTERAPICOS-PARA-A-AGENCIA-TRANSFUSIONAL-AT-VINCULADA-AO-HEMOCENTROHEMONUCLEO-DE-UBERABA 27/11/2023 18:03:47
QUARTO-TERMO-ADITIVO-DO-CONVENIO-No-027-2021-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-MG-Vigente-até-06-2025 QUARTO-TERMO-ADITIVO-DO-CONVENIO-No-027-2021-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-MG-Vigente-até-06-2025 05/11/2024 14:27:34
REVOGAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO — ESTADO DE MINAS GERAIS REVOGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRA REVOGAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO — ESTADO DE MINAS GERAIS REVOGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG E ANTÔNIA MARGARIDA DE REZENDE. 09/01/2025 12:01:36
TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-DO-CONVENIO-No-027-2021-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-DE-MINAS-e-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO- TERCEIRO-TERMO-ADITIVO-DO-CONVENIO-No-027-2021-CORPO-DE-BOMBEIROS-MILITAR-DE-MINAS-e-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO- 17/06/2024 15:46:35
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - COGEMAS 2021-2022 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - COGEMAS 2021-2022 29/12/2021 14:44:37
TERMO DE CESSÃO DE USO BEM MÓVEL - POLÍCIA CIVIL - COMPUTADOR NOTEBOOK TERMO DE CESSÃO DE USO BEM MÓVEL - POLÍCIA CIVIL - COMPUTADOR NOTEBOOK 19/12/2024 14:38:28
TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2024 - TORNEIO LEITEIRO - SINDICATO DO PRODUTOR RURAL DE SACRAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2024 - TORNEIO LEITEIRO - SINDICATO DO PRODUTOR RURAL DE SACRAMENTO 27/08/2024 13:30:09
TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP E O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP E O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO 01/06/2022 14:35:20
TERMO DE CONVÊNIO - COOPERAÇÃO MÚTUA 006-2022 - SACRAMENTO E CONQUISTA - PONTE TERMO DE CONVÊNIO - COOPERAÇÃO MÚTUA 006-2022 - SACRAMENTO E CONQUISTA - PONTE 25/08/2022 12:09:40
TERMO DE CONVÊNIO - FAVENI - DOM ALBERTO - FUTURA - UNIABEU - ESTÁGIO 2025-2028 TERMO DE CONVÊNIO - FAVENI - DOM ALBERTO - FUTURA - UNIABEU - ESTÁGIO 2025-2028 11/02/2025 11:41:49
TERMO-ADITIVO-NO-CONTRATO-DE-RATEIO-2024-CISTRISUL TERMO-ADITIVO-NO-CONTRATO-DE-RATEIO-2024-CISTRISUL 19/03/2024 09:47:23
TERMO-ADITIVO-NO-CONTRATO-DE-RATEIO-2024-CISTRISUL TERMO-ADITIVO-NO-CONTRATO-DE-RATEIO-2024-CISTRISUL 19/03/2024 09:49:22
TERMO-ASSOCIATIVO-NASCENTES-DAS-GERAIS-E-CANASTRA TERMO-ASSOCIATIVO-NASCENTES-DAS-GERAIS-E-CANASTRA 26/08/2022 15:29:06
TERMO-DE-ADESAO-AMUSUH TERMO-DE-ADESAO-AMUSUH 25/03/2022 14:00:52
TERMO-DE-ADESAO-FILIACAO-AMUSUH-2024 TERMO-DE-ADESAO-FILIACAO-AMUSUH-2024 01/03/2024 11:16:20
TERMO-DE-AUTORIZACAO-DE-USO-CARNAVAL-2024-CAMARA-MUNICIPAL-X-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO TERMO-DE-AUTORIZACAO-DE-USO-CARNAVAL-2024-CAMARA-MUNICIPAL-X-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO 05/02/2024 10:30:50
TERMO-DE-CESSAO-DE-SERVIDOR-Beatriz-Alves-de-Oliveira-IEF TERMO-DE-CESSAO-DE-SERVIDOR-Beatriz-Alves-de-Oliveira-IEF 01/07/2024 14:57:19
TERMO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-BEM-MOVEL-MICROCOMPUTADORES-COMPLETO-ASSOCIACAO-PROFISSIONALIZANTE-JOVEM-CIDADAO-DE-SACRAMENTO-GUARDA-MIRIM TERMO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-BEM-MOVEL-MICROCOMPUTADORES-COMPLETO-ASSOCIACAO-PROFISSIONALIZANTE-JOVEM-CIDADAO-DE-SACRAMENTO-GUARDA-MIRIM 05/11/2024 14:26:34
TERMO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-BEM-MOVEL-SAAE TERMO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-BEM-MOVEL-SAAE 14/06/2023 14:40:31
TERMO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-IMOVEL-No-0242023-ENTRE-POLICIA-MILITAR-DO-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO TERMO-DE-CESSAO-DE-USO-DE-IMOVEL-No-0242023-ENTRE-POLICIA-MILITAR-DO-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-E-O-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO 21/07/2023 09:50:07
TERMO-DE-CESSAO-TEMPORARIA-SERVIDOR TERMO-DE-CESSAO-TEMPORARIA-SERVIDOR 26/06/2023 15:19:05
TERMO-DE-COLABORACAO-002-2023-TAC-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-BASILICA-DO-SANTISSIMO-SACRAMENTO-APRESENTADO-PELO-PATROCINIO-DE-MARIA TERMO-DE-COLABORACAO-002-2023-TAC-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-ESTADO-DE-MINAS-GERAIS-BASILICA-DO-SANTISSIMO-SACRAMENTO-APRESENTADO-PELO-PATROCINIO-DE-MARIA 08/05/2023 13:41:53
TERMO-DE-COMPROMISSO-GUARDA-MIRIM. TERMO-DE-COMPROMISSO-GUARDA-MIRIM. 23/03/2022 13:12:30
TERMO-DE-CONVENIO-CEMIG-E-M-SACRAMENTO-COSIP TERMO-DE-CONVENIO-CEMIG-E-M-SACRAMENTO-COSIP 24/01/2023 11:06:51
TERMO-DE-COOPERACAO-TECNICA-FIRMADO-ENTRE-O-IEF-INSTITUTO-ESTADUAL-DE-FLORESTAS TERMO-DE-COOPERACAO-TECNICA-FIRMADO-ENTRE-O-IEF-INSTITUTO-ESTADUAL-DE-FLORESTAS 26/06/2024 10:37:46
TERMO-DE-ESTAGIO-2025-2028-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-FACULDADE-DE-DIREITO-DE-FRANCA-SP TERMO-DE-ESTAGIO-2025-2028-MUNICIPIO-DE-SACRAMENTO-FACULDADE-DE-DIREITO-DE-FRANCA-SP 18/03/2025 15:04:15
UFTM - ESTÁGIO - 2021-2024 UFTM - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:38:43
UNIFRAN - ESTÁGIO - 2021-2024 UNIFRAN - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:40:53
UNINTER - BOLSAS DE ESTUDO - 2021 -2024 UNINTER - BOLSAS DE ESTUDO - 2021 -2024 13/12/2021 13:34:53
UNINTER - ESTÁGIO - 2021-2024 UNINTER - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:40:31
UNIPAC - FUPAC - BOLSAS DE ESTUDO - 2021-2024 UNIPAC - FUPAC - BOLSAS DE ESTUDO - 2021-2024 12/11/2021 08:42:36
UNIUBE - ESTÁGIO - 2021-2024 UNIUBE - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:38:25
UNOPAR - ESTÁGIO - 2021-2024 UNOPAR - ESTÁGIO - 2021-2024 12/11/2021 08:45:40