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Com uma nota histórica de 16.1 pontos, o município de Sacramento registra o melhor desempenho no critério Patrimônio Cultural do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2022, conforme dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (IEPHA-MG), no dia 20 de julho.
O ICMS do Patrimônio Cultural é um programa inovador de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, que se efetiva por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Entre os quesitos avaliados pelo IEPHA-MG entram, por exemplo, as ações de salvaguarda dos bens imateriais, como a Folia de Reis e Congado. Entram também: investimentos em bens culturais protegidos; inventários de proteção do patrimônio cultural; registro de patrimônio imaterial; dossiês de tombamentos; laudos técnicos relativos ao estado de conservação de bens tombados; ações de difusão da política municipal de proteção do patrimônio cultural; entre outros.
O secretário de Cultura, Luiz Carlos de Souza Júnior, atribui a nota recorde aos investimentos da Administração Municipal no Setor de Patrimônio e ao trabalho de equipe desempenhado pela secretaria. “Esse resultado, fruto de muito planejamento e estratégia, mostra que Sacramento está valorizando e difundindo a nossa história, as riquezas culturais, os valores identitários, enfim, todo o nosso patrimônio”, ressalta.
Para a subdiretora de Cultura e Patrimônio, Eliana Garcia Vilas Boas, o aumento da nota vem para coroar um planejamento voltado para a preservação e difusão do Patrimônio Histórico em Sacramento, possibilitando, cada vez mais, a realização de atividades que estimulem a Educação Patrimonial no município.
