Prefeitura distribui subvenção a entidades via Fundo para a Infância e Adolescência

 

Publicado em: 06/02/2023 09:12

Whatsapp

 

Na última quinta-feira (2), a Prefeitura Municipal de Sacramento realizou uma cerimônia para repasse de recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) a entidades do município.

Vinculado diretamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sacramento, com respaldo na Lei Federal nº 8.069/1990 e na Lei Municipal nº 1.416/2015, o FIA foi criado para captar quantias necessárias ao atendimento de políticas, programas e ações voltadas para a proteção pessoal e social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

Para financiar projetos que atuem na garantia da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com a doação de parte do Imposto de Renda para o FIA, contribuição que é repassada às instituições por intermédio da Administração Municipal.

Participaram da cerimônia de repasse dos recursos do FIA, o prefeito Wesley De Santi de Melo; os vereadores Dr. Talhys Andrey Nunes e Dr. Pedro Teodoro Rodrigues; os secretários Cleber Silveira (Gestão) e Silvia Madalosso (Assistência Social); a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sacramento, Nallyn Gobbo Borges; e representantes das entidades beneficiadas: Casa do Menor Rosa da Mata, Instituto Madiba, Abrigo Doce Lar da Criança, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento (APAE), Casa Infantil São Vicente de Paulo (CIJU), Lar de Eurípedes e Associação Fraterna Corina Novelino.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sacramento, Nallyn Gobbo Borges, a legislação garante que instituições apresentem seu plano de trabalho e prestação de contas ao Conselho para captar recursos do Fundo para Infância e Adolescência. “Todas as instituições aqui representadas fizeram um belo trabalho para a captação de recursos e agora colhem os frutos com o repasse”, afirmou.